Levantamento de informações (COVID-19)

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal – SGP, do Ministério da Economia, visando acompanhar os impactos relacionados às medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), está promovendo uma coleta de dados sobre o número de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho. Se encaixam nesta situação os servidores que estão em trabalho remoto, nas hipóteses específicas na Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, aqueles efetivamente contaminados com o vírus e, inclusive, os servidores em situação de isolamento por suspeita ou qualquer outro tipo de medida de precaução.

Os registros deverão ser lançados semanalmente, toda sexta-feira. O valor a ser inserido é sempre o quantitativo total de servidores não presentes no dia do registro. Por exemplo, caso o órgão registre 30 (trinta) servidores na primeira semana e, ao longo da segunda semana, mais 15 servidores são destinados para trabalho remoto, o órgão deverá registrar o valor de 45 (quarenta e cinco) servidores não presentes no registro da segunda semana. Considere, para fins de registro, os servidores ativos em exercício no órgão ou entidade. Se encaixam os servidores ocupantes de cargo efetivo, os ocupantes de cargo comissionado e temporários (conforme legislações que tratam de contratações por tempo determinado). Não se enquadram os funcionários de empresas terceirizadas, os prestadores de serviço e os estagiários.